O livro do Dr. Hamilton Monteiro aborda a história do Brasil Império, tendo como eixo cnetral a questão do autoritarismo, dividio em sete capítulos: Independência e autoritarismo, Reação conservadora, A construção da ordem, o Auge o declínio, A crise do regime, Eleições diretas e abolicionismo e O fim do regime, mais um vocabulário e uma bibliografia comentada.
Na primeira parte do livro temos o cenário que ocorria em Portugal, o moviemtno constitucionalista de 1820, movimento este que se baseava numa constituição que frearse o poder absolutista dos monarcas. Dom João em Portugal, após seu retorno do Brasil, e D. Pedro no Brasil, só vêem livres da ameça constitucionalista com a realção absolustista de julho de 1823. Sendo que D. Pedro só jurou a Constituição quando em suas palavras "ela for digna do Brasil e de mim".
Monteiro narra que a históra do Brasil entre 1821 a 1831 é a história da violência das forças conservadoras, que prediam e baniam do país ou condenava seja a morte os líderes populares e democráticos, suspendendo as garantias individuais e instalando Comissões Militares.
Para entender melhor o movimento do Porto e a repercussão européia e seu contexto com o Brasil o autor nos conta que com a derrota de Napoleão e a volta das antigas famílias reinantes e do absolutismo a ação das Cortes Portuguesas, elas começam agir de forma liberal em Portugal, mas em relação ao Brasil, tomam atitudes reacionárias, em especial na sucessão do trono após o falecimento de Dom João VI em 10/03/1826. O que levou D. Pedro a se envolver com a sucessão da Coroa.
No Brasil ocorria o choque entre as tendências republicanas, a monarquia, esta subdivida entre os favoráveis à supremacia do Imperador sobre o Legislativo e os que defendiam a forma inglesa com destaque para o papel do Parlamento, e o grupo chamado de "partido português", acusado de tentar restaurar o antigo regime absolutista. Se não bastasse ainda havia grupos separatistas e federalistas das antigas capitanias qeu não queriam mais a submissão ao Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
O avanço liberal ocorre com a chegada ao Brasil em dezembro de 1821 dos decretos recolonizadores das Cortes Portuguesas, congregando sob a bandeira liberal todos que não queriam que o Brasil voltassem ao status de colônia de Portugal. Eles transmitiam a extinção de importantes tribuanis e várais repartições e determinavam que o príncipe voltasse à Europa para completar os estudos, designavam para cada capitania um governador de armas, além de enviarem mais tropas para o Rio de Janeiro e Pernambuco. Esses decretos serviam para aglutinar grupos sociais heterogêneos, com razões e objetivos diversos, em torno do Princípe Regente. Cabia então deixar as idéias de independência de lado, que há muito circulavam na ala liberal radical, e elaborar um discurso que atraísse o Príncipe e os portugueses insatisfeitos com a Corte.
A campanha para que D. Pedro permanecesse no Brasil ganhou as ruas do Rio e a adesão tanto de Minas Gerais quanto de São Paulo. Assim, no dia 09 de janeiro, ele decide ficar. No dia 16, D. Pedro nomeia José Bonifácio de Andrada para a pasta do Reino e Estrangeiros, com objetivo de neutralizar as tropas do general Avilez fazendo com que retorne a Portugal antes da chegada da Divisão Naval. Juntando a este fato, outros como o apoio da população e das tropas brasileiras, e não tendo outra aleternativa, o general Avilez deixa o Brasil em 15 de fevereiro. Mas Bahia e Pernambuco continuavam sob o controle de tropas portuguesa e outras, como Alagos, Maranhão e Pará, onde as juntas governativas se recusavam a aceitar a autoridade de D. Pedro.
A idéia de uma assembléia constituinte nasce com o grupo de Gonçalves Ledo, que desejavam um órgão deliberativo e legislativo e não meramente consultativo. Em maio de 1822 é concedido o título de Defensor Perpétuo a D. Pedro, a convoação da Assembléia Constituinte, por ato do Princípe Regente, 3 de junho, e sua aclamação como Imperador constitucional, a 12 de outubro.
O rupo conservador sentido peder o controle dos acontecimentos reage, na forma que o ministro José Bonifácio e o irmão Martim Francisco, criam dois cargos de ajudantes do intendente geral de polícia, da capital, para vigiar pessoas suspeitas e ajuntamentos, cerca casas e clubes e prender denuciados (Port. de 10 de abril); segue a esta a decisão de mandar aos correios reter cartas e papeis considerados suspeitos (Aviso de 18 de julho) e de autorizar o intendente geral de polícia a expulsar da cidade os que pudessem "tramar contra a ordem pública" e inclusive a fixar-lhes o local de residência (Port. de 18 de julho).
A imprensa também foi atingida com a criação de tribunais especiais, que funcinariam na forma dos tribunais militares. Um dos atingidos por essa lei foi o editor do Jornal Correio do Brasil, obrigado a suspender a publicação e apartir para a Europa no primeiro navio.
Essas ações represivas atingiam a todos que se opunham à administração do Patriarca, isso fez com que ampliasse o número de descontentes.
Com o aumento da oposiçaõ contra os irmãos Andrada, e esses desejando maiores poderes, montarm a estratégia da renúncia para recondução ao cargo, o que ocorreu nos dia 29 e 31. Após a recondução aos cargos, mandam abrir rigorosa devassa cobra os suspeitos e ordenam ordens de prisão para todos os suspeitos, entre eles os liberais José Clemente, o general Nóbrega, Pedro José da Costa Barros, padre Antonio Lessa e o cônego Januário da Cunha Barbosa, Gonçalves Ledo consegue embarcar em um navio para Buenos Aires e assim foge.
Sem os principais chefes o grupo liberal sucumbe. E nesse clima de repressão no dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro é coroado Imperador do Brasil, em meio a uma cerimônia pomposa, ao estilo das cortes do Antigo Regime.
A Assembléia Constituinte inicia os trabalhos em 17 de abril, também sob o clima de repressão e com boatos de sua dissolução. Os trabalhos são aberto a de maio, com um longo discurso do Imperador, que novamente declara que a constituição tinha que ser digna do Brasil e dele. Ocorre que nos meses em que ele esteve reunida ousou tocas nesses pontos.
Uns saíram em defesas dos portugueses outros no ataque, dando lhes direitos ou dizendo que não tinham direitos. A Assembléia no projeto de Constituição, lido em 2 de setembro, nega ao monarca os direitos de veto absoluto e de dissolução da Câmara dos Deputados.
A gota d'água seria o incidente envolvendo dois oficiais miliares, de origem portuguesa, e Davi Plampona, acusado de escrever um artigo para o Sentinela da Praia Grande, fundados pelos irmãos Andrade.
Com esses acontecimentos, a 10 de novembro, o ministério foi mudado, e formado um novo com favoráveis ao fechamento da Assembléia Constituinte. Que ocorreu no dia 12, por volta de uma da tarde.
No esboço da reação conservadora, do D. Pedro Jura solenemente a Constituição que mandara redigir, a 25 de março de 1824. No texto consolidava o antigo pacto, onde o Imperador era considerado "inviolável e sagrado" e não podia ser responsabilizado por seu ato (artigo 99) e todos os porgugueses que residiam no Brasil e aderiam a causa foram considerados brasileiros (parágrafo 4 do artigo 6). A novidade do texsto foi o aparecimento do quarto poder, o Moderador, exercido pelo monarca.
A 6 de maio de 1826, o Imperador abre solenemente o trabalho da primeira Assembléia Geral Legislativa do Brasil, composta de duas câmaras: um senado vitalício, de nomeação imperial, e uma câmara temporária, de deputados eleitos por três anos.
Entre 1826 e 1831 cresce a perda do prestígio de D. Pedro, na mesma proporção que se eleva o da Câmara. A representação da luta entre conservadores e liberais tem sua síntese na luta do monarca verus Câmara dos Deputados.
Como o Imperador estava mais para déspota esclarecido do que para rei constitucional, os ministros que nomeavam até 1831 tinham mais identificação com os conservadores e tratavam a Câmara com arrogância e indiferença.
Em 1827, em resposta a Câmara aprova a Lei das Responsabilidades dos Ministros, Secretários e Conselheiros do Estado, ao mesmo tempo em que a Comissão de Constituiçaõ opina favoravelmente à acusação dos ministros que desrespeitassem o Legislativo e praticassem atos inconstitucionais.
Como os jornais não podiam atacar diretamente o Imperador, passam, em 1830, a descarregar seus artigos travando semelhanças da situação brsileira com a francesa e atam o rei Carlos X, considerado soberano absoluto.
D. Pedro resolve ir a Minas Gerais tentar repetir o sucesso da viagem de 1822, quando voltara consagrado, mas dessa vez não havia o motivo da união, a independência, a questão era a luta entre o autoritarismo o liberalismo. O seu Manifesto aos Mineiros, foi um grito de guerra ao invés de conciliador. Protestos ecoaram por toda a parte, ganhando inclusive as ruas, com cenas quase diárias de luta entre partidários de ambos os lados.
Sem saída, atolado em questões políticas e dividas financieras, D. Pedro decide abdicar em favor de seu filho Pedro de Alcântara.
Assim o período de 1831 e 1850 ficou marcado na história brasileira como sendo uma época de insurreições, rebeliões, motins e de grandes debates políticos, cuminando na instalação de uma estrutura jurídico-política e administrativa caracterizsada pela concentração de poderes em mãos do governo central (imperial).
Ver também: http://lohnhoff.blogspot.com.br/2012/06/livro-brasil-imperio-parte-ii.html
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