17 de jun. de 2012

Livro: Brasil Império - Parte II

MONTEIRO, Hamilton M. in: BRASIL IMPÉRIO. São Paulo: Ática, 1990. (Série Princípios).

Ver parte I - http://lohnhoff.blogspot.com.br/2012/06/livro-brasil-imperio-parte-i.html

Com a abdicação criou-se um vazio de poder, que procou de imediato uma luta entre facções diversas, ao mesmo tempo em que um novo grupo social projetava-se no cenário político, ligado à produção de café do Vale do Rio Paraíba do Sul, que utilizava da monarquia como símbolo e escudo, divulgando a imagem de um regime supreapartidário e supraprovincial, projentado suas imagens demais regiões do país, submetendo-as. Com alianças ou com a força militar conseguem vencer as resistências, e por volta de 1850, já é possível fazer um discruso de conciliação e progreso.
Após 7 de abril, as posições se definem, à esquerda, em torno da Sociedade Federal, posicionando os liberais ortodoxos (farroupilhas) e os exaltados (jurujubas) e à direita, em torno da Sociedade Conservadora da Constituição Brasileira, aqui estão os restauradores (caramurus), no centro tem a Sociedade Defensora da Liberadade e da Independência Nacinal, que reuni os moderados (chimangos).
Em agosto, cria-se a Guarda Nacinal, com objetivo principal de ter uma força paralela que contivesse o Exército e que substitui-se os antigos corpos de milícias e ordenanças, subordinados ao ministro da Guerra.
Uma demonstração da alinaça entre o centro chimango e os métodos farroupilhas é o projeto Miranda Ribeiro que transformaria o senado vitalício em temporário, a extinção do Conselho de Estado e do Poder Moderador, a transformação dos Conselhos Provinciais em Assembléias Provinciais Legislativas.
No inicio de 1832, funda-se a Sociedade Conservadora (restauradora) e fala-se em aliança entre caramurus e farroupilhas para derrubar o governo. Através do motim encabeçado pelo major Miguel de Frias e pela passeata caramuru, o governo pede a destituição de José Bonifácio do cargo de tutor. A Câmara dos Deputados aprova a destituição, porém o Senado rejeita o pedido. Tenta-se então o "golpe de 30 de julho", cuja trama consistia na renúncia coletiva e simultânea do ministério e da regência, ao mesmo tempo se reuniria a Guarda Nacinal para criar um clima de intranquilidade, sob a pressão a Câmara aprovaria o parecer de uma comissão especial, que proporia a transformação em assembléia constituinte.
Ocorre que durante a discussão do parecer, uma ala dos chimangos, sob a liderança de Honório Hermeto, futuro marques de Paraná, colocou-se contrário a sa aprovação. Rejeitou-se o parecer e aprovou outro, pedidndo que a regência ficasse e tentasse formar outro ministério.
No meio tempo, em que tendo como pretexto as agitações de rua e o empastelamento de jornais caramurus, o governo intervem no paço, a 14/12/1833, e prende José Bonifácio, a Câmara, em 1834, confirma a demissão do tutor e chega a notícia da morte de D. Pedro I, é aprovado o Código do Processo Criminal (29/11/1832) e o Ato Adicional, que reformou a Constituição do Império, 12/08/1934, além da criação da Guarda Nacional em 18/08/1831, marcaram profundamente a primeira fase do período regencial.
A Guarda Nacional foi criada sob a inspiraçaõ da similar francesa, surgindo como forma de defesa do Terceiro Estado contra o Exército aristocrático e as forças da reação. A brasileira, pela forma como se organizou serviria durante muitos anos para legitimar a prepotência e a autoridade quase ilimitada dos grandes proprietários rurais. Os batalhões da Guarda Nacinal estavam subordinados, em nível local, ao juiz de paz (artigo 6). Em torno de sei fechava-se um circulo, uma elite possuidora de renda, por meio da Guarda e do juiz de paz, controlava localmente as atividades judiciárias, policiais e militares, além de toda a vida administrativa do município.
O Ato Adicional além de instituir a regência única e suprimir o Conselho de Estado criava as Assembléias Proviciais e fixava sua competência. Em abril de 1835 ocorre a eleição do regente, sagrando vencedor Diogo Antonio Feijó, apoiado pelos moderados ortodoxos, sem forças suficiente e em voltas com rebeliões, entre as quais, a Farroupilha e a Cabanagem, resolve renunciar. Nomeia Araújo Lima em 18/09/1837.
Com a morte de D. Pedro I e o afastamento de José Bonifácio, além das revoltas provinciais, tão o tom do ambiente propício para uma nova e diferente aglutinação das forças políticas, a esquerda agora prendia para a direita, esse grupo representava os interesses agrário-escravocratas do vale do Paraíba do Sul.
Na década de 1830-180, o café colocara-se como primeiro produto da pauta de exportações brasileiras. Em torno desses novos-ricos, formar-se-ia um novo bloco de poder, cuja hegemonia, durante muitos anos não foi contestada.
A obra do Regreso, também chadado Partido da Ordem ou Partido Conservador, consistiu em erigir de uma vez por todas uma estrutura que garantisse o domínio dos senhores escravocratas e permitisse a reproduçaõ das suas condições materias da existências, seus pilares eram da monarquia centralizada.
A reconstrução começou pela lei de 12/05/1840 que vetou a interferência das Assembléias Proviciais nos cargos de nomeaçaõ imperial. Em 03/12/1841 aprovava-se a reforma do Código de Processo Criminal, pelo qual a policia e a justiça saiam das mãos do poder local, indo para o poder central.
A centralizaçaõ tornar-se-ia mais completa e o poder do minstro da justiça ficaria ainda maior com a Lei 602 (19/10/1850), que reformou a Guarda Nacional, cujo teor dizia que a corporação ficava subordinada, no plano nacional, ao Ministro da Justiça, no plano provincial, ao presidente, e, no plano local, à autoridade policial mais graduada.
A de Terras, Lei 601 919/09/1850), ampliou-se a categoria de posseiros ou agregados, que serviria de reserva de mão-de-obra e de massa de manobra política.
os liberais não conseguiram aprovar nenhum projeto constante de seu program sem esbarrar nas tramas da oposição conservadora da Câmara. Em Pernambuco, os liberais congregavam em torno do Partido da Praia e sua luta era contra os grandes latifundiários e contra os comerciais portugueses. Começaram a espalhar-se as manifestações.
Nos dias 26 e 27 de julho, Recife foi sacudida por agitações populares contra portugueses, ocasiões que foram espancados e, alguns, assassinados. Nos primeiros dias de setembro, grupos armados espalharam-se pelo Rio de Janeiro ameaçando conservadores e portugueses.
A radicalizaçaõ da luta política em Pernambuco e no Rio de Jaeniro força a queda do último gabinete liberal. Aí estava em jogo a preservação da propriedade privada; as propostas radicias de reforma agrária e expropriação dos comerciantes portugueses eram um procedimento muito sério.
A rebelião Praieira acabou sendo sufocada, as prisões foram lotadas. E as forças reacionárias levabam a melhor.
No capítulo 4 Auge e declínio, o autor diz que ese período pode ser dividido em duas fases, 1850 a 1870, seria marcada ainda pela crença no regime monárquico, pela ilusão de que o progresso econômico conicliária todos e as forças da Ordem acabariam por se convencer da necessidade das reformas e a segunda, de 1870 a 1889, teve como Tônica a descrença no regime, onde o Partido de Ordem, vendo o poder sair de suas mãos e tomar as ruas tenta conter o moviemtno adotando teses populares.
Com o desenvolvimento das forças produtiva e do futuro esgotamento das possibilidades de reproduçaõ do escravismo, a estrutura política erigid pelos senhores de escravos ficaria defasadas, ocasionando na contagem regressiva do fim da Monarquia centralizada e escravista.
Enquanto o Partido da Ordem tentava conter a avalanche liberal, estes conclama o pais a optar: "ou a reforma ou a revolução". Eles mesmos davam a resposta: "a reforma para conjurar a revolução".
O Manifesto Republicano assianlou o início do processo que redundaria em 1889, a Proclamação da República.
A crise do regime advinda das transformações econômicas que ocorriam a aprtir de meados do século tomam crescente impulso a apartir da década de 1870. No trânsito do trabalho escravo para o livre. O crescimento do fluxo de imigranes, desenvolvendo uma economia mais diversificada, tanto no setor agrário como no industrial.
Ocorre o estabelecimento de elições direta, mas à moda conservadora. A partir de 1865 tem-se a retomada pelo fim da escravidão, que oocrreu em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, na qualidade e regente, sanciona a lei da Câmara e do Senado, curvando-se a pressão popular e declara extinta a escravidão no Brasil, sem qualquer indenização para os seus proprietários nem aos libertos.
A República qeu se instala, passa a fase de depuraçaõ, não significou reformas estruturais, continuaram a superexploração do trabalhador, a extroversão da economia e a dependência do país diante dos centros dinâmcios do capitalismo internacional. O autoritarismo e o elitismo mantiveram-se. As massas teriam que reiniciar sua luta.

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